Em época de pandemia, eis que surge a dúvida: pode haver renegociação nos contratos de aluguel já celebrados?

É certo que a pandemia do Corona Vírus trouxe impactos econômicos e financeiros em todas as áreas. Nas relações locatícias não foi diferente.

Portanto, sim, é possível a renegociação amigável do contrato de aluguel. Ou seja, sem a necessidade de entrar com medidas judiciais.

Nos casos em que sobrevêm eventos imprevisíveis e extraordinários, como a pandemia ou outros, o ordenamento jurídico permite: a renegociação, a revisão, ou a resolução do contrato.

O mais recomendado, entretanto, é que as partes busquem primeiro a renegociação. Isto é, uma solução amigável para equilibrar os termos do contrato diante da situação não prevista.

Com efeito, a renegociação surge como resposta mais rápida para a solução dos problemas.

Nesse sentido, vamos ver 5 passos que facilitam na hora de renegociar:

Faça pesquisas de mercado

Você precisar estar preparado seja para oferecer uma proposta ou para recusá-la.

Acima de tudo, ter conhecimento da prática do mercado facilita na hora da renegociação. Pode ser até seu argumento de convencimento mais importante.

Por isso, pesquise os valores dos aluguéis dos imóveis próximos e semelhantes ao seu para dialogar com base em números reais.

Preze pela boa comunicação

Não é possível atingir o equilíbrio do contrato sem que haja um bom diálogo.  A boa comunicação é a chave para que as duas partes saiam “vencendo”.

Seja objetivo e procure resolver o problema, desligue-se dos julgamentos. Esteja aberto para falar com sinceridade e calma, mas também saiba escutar.

Mantenha a mente aberta

Não marque uma posição e fique fixo nela. Tente entender os interesses comuns que podem ser bons para as duas partes.

Prepare planos A, B e C. É uma grande vantagem conseguir pensar em opções diferentes, posto que a decisão mais acertada vem de uma seleção de diversos fatores.

Faça uma consultoria jurídica

O trabalho do advogado não se limita à atuação judicial, pelo contrário, grande parte de sua atuação abrange a seara extrajudicial.

Nesse caso, o advogado funcionará como um facilitador da comunicação entre as partes e ajudará com sua experiência e conhecimento técnico.

Esteja preparado para o não acordo

Ainda que você siga todos os passos, é possível que não ocorra a renegociação amigável do aluguel. Afinal, nem tudo depende de você.

Entretanto, não desanime! Nesses casos, você pode escolher entrar com a ação revisional de aluguel, com base no art. 19 da Lei 8.245/91.

Por fim, ainda tem alguma dúvida com relação à renegociação amigável do contrato de aluguel? Entre em contato! Nossa equipe está pronta para te ajudar.