Corriqueiramente o consumidor se surpreende com a demora na autorização de procedimentos médicos, exames, internações e demais serviços pelo Plano de Saúde, se tornando refém dos enormes prazos apresentados pelas operadoras.

PRAZOS

A Agência Nacional de Saúde já definiu através de Resolução Normativa, quais são os prazos máximos para resposta ao usuário:

  • IMEDIATAMENTE – Para os casos de urgência e emergência, haja vista a gravidade da situação e o risco enfrentado pelo paciente.
  • 05 DIAS ÚTEIS – Para os casos de urgência e emergência em que não for possível autorizar o procedimento imediatamente.
  • 10 DIAS ÚTEIS – Para os casos de procedimento de alta complexidade ou de atendimento em regime de internação eletiva (ou seja, que não tem urgência ou emergência).

AUTORIZAÇÃO OU NEGATIVA

Respeitados os prazos para fornecer resposta, a operadora de Plano de Saúde poderá ou não autorizar o procedimento/serviço solicitado;

Contudo, em se tratando de negativa, na maioria dos casos as operadoras apresentam recusa verbalmente, impossibilitando que o consumidor tenha conhecimento da justificativa para tanto.

NEGATIVA

Acontece que, em casos de negativa o Plano de Saúde tem o prazo de 24 (vinte e quatro) horas para fornecer resposta, sendo direito do paciente beneficiário que a negativa seja realizada de forma escrita;

Com linguagem clara e adequada, informando detalhadamente o motivo da negativa de autorização do procedimento ou serviço, indicando a cláusula contratual ou dispositivo que a justifique.

E mais, caso o beneficiário deseje, poderá requerer que as informações prestadas lhe sejam encaminhadas por correspondência ou meio eletrônico, também no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, sem qualquer ônus.

EXIJA O SEU DIREITO

Desse modo, toda vez que o usuário de Plano de Saúde se deparar com demora injustificada na obtenção de autorizações, é imprescindível que

entre em contato com a operadora do Plano de Saúde para que sejam respeitados os prazos estabelecidos pela

ANS e evitar atrasos desnecessários a seu tratamento.

Se o Plano de Saúde mesmo assim não responder no prazo assinalado, não deve o consumidor hesitar em prestar reclamação junto a:

Agência Nacional de SaúdeANS, através do telefone 0800 701 9656, sempre anotando o número de protocolo e a data em que a foi prestada a queixa.

Havendo negativa de autorização, se torna ainda mais urgente que a resposta seja dada no prazo correto, com o intuito de que seja possibilitado ao beneficiário verificar seus direitos quanto a recusa realizada pelo Plano de Saúde.