Em tradução livre do inglês, due diligence significa “diligência devida”. Isto é, análise detalhada e aprofundada de documentos que visa diminuir ao máximo os riscos de um negócio jurídico. No mercado imobiliário, por exemplo, a due diligence é uma importante ferramenta de proteção nas negociações de compra e venda de imóveis.

Quais são os documentos analisados?

Para a segurança do comprador/vendedor, é primordial que seja feita uma auditoria nos seguintes documentos:

Primeiramente, nos documentos relacionados ao imóvel (certidão de matrícula, cópia do título de propriedade do imóvel, carnê do IPTU, entre outros).

Posteriormente, deve-se analisar os documentos que dizem respeito às partes negociantes, seja o comprador ou o vendedor (documentos pessoais, comprovante de residência, consulta no SPC e SERASA, entre outros)

Por fim, deverão ser também analisados os documentos técnicos (Convenção de condomínio, regulamento interno do condomínio, “Habite-se”, entre outros).

Quem deve fazer a auditoria dos documentos?

O advogado especialista em Direito Imobiliário é o profissional responsável pela auditoria dos documentos. Ao final da análise, o advogado emitirá um parecer técnico quanto aos possíveis riscos do negócio. Além disso, o advogado também indicará sugestões de ações que o seu cliente deve tomar para se proteger ao firmar o contrato.

Alguns até questionam a verdadeira necessidade da due diligence, afinal de contas, conforme os artigos 723 do Código Civil e  20 da Lei 6.530/1978,  os corretores imobiliários não já são obrigados a conferir toda documentação relativa ao imóvel?

Além dos corretores, os bancos não resguardam o interesse na cobrança de um débito oriundo de um financiamento? A resposta é sim. Contudo, tanto os corretores quanto os bancos estão diretamente interessados na concretização do negócio e não aos possíveis riscos que as partes estão expostas.

Por isso, recomenda-se procurar o aconselhamento de um advogado especializado na área do direito imobiliário. Com certeza ele se preocupará com o melhor interesse do seu cliente e buscará poupá-lo de futuros transtornos.

Por fim, ainda tem alguma dúvida com relação à due diligence? Entre em contato! Nossa equipe está pronta para te ajudar.