Expertise

Direito Trabalhista

Trabalhista Empresarial

Equipe especializada em Direito do Trabalho

O Tiburcio & Cavalcanti Advogados possui uma equipe especializada em Direito do Trabalho, atuando na área consultiva e contenciosa, em processos administrativos e judiciais.

Com enfoque na consultoria preventiva, implementamos um programa de acompanhamento operacional junto ao departamento de recursos humanos, voltado para a Governança Trabalhista, observando procedimentos legais e mitigação dos riscos trabalhistas nas atividades da empresa.

Para tanto, o Tiburcio & Cavalcanti promove a constante interação entre profissionais especializados nas mais diversas áreas do direito, acompanhando tendências, evoluções e flexibilizações de normas e conceitos, construindo os elementos essenciais para a tomada de decisões estratégicas dos seus clientes.

Consultoria Jurídica

Promovendo a sinergia entre os nossos profissionais e áreas específicas da atividade empresarial de nossos clientes, como financeira e recursos humanos, construímos um ambiente acessível ao atendimento de dúvidas e a adoção de posturas que evitem o desgaste das relações entre empregado e empregador.

Neste sentido, o Tiburcio & Cavalcanti ocupa-se em nutrir e munir os nossos clientes de informações atualizadas e seguras, tornando o ambiente laboral menos suscetível à questionamentos judiciais futuros.

Ainda, mediante consultoria jurídica, o Tiburcio & Cavalcanti oferece, dentre as suas expertises:

  • Emissão de parecer jurídico formal (legal opinions).
  • Elaboração e revisão de contrato trabalho.
  • Planejamento estratégico para liquidação de passivos trabalhistas.
  • Orientação para implementação de medidas alternativas, como como banco de horas, suspensão temporária de contrato de trabalho, contratos atípicos, mediação de conflitos e celebração de transações extrajudiciais com homologação judicial.

Contencioso trabalhista

A experiência e acervo processual do Tiburcio & Cavalcanti permite a defesa dos seus clientes nas mais diversas matérias do direito trabalhista, em processos administrativos e judiciais, nas diferentes esferas jurisdicionais.

Em constante atualização, direcionamos os nossos esforços no gerenciamento e gestão de riscos processuais, criando paradigmas que balizam a coleta de provas e informações, bem como a consultoria preventiva.

Por sua vez, o gerenciamento processual visa a redução do passivo trabalhista recorrente, norteando a readequação de rotinas empresariais e administrativas que estejam em desacordo com as normas laborais.

Compliance

O recente momento de instabilidade vivido no país, consequência de escândalos de corrupção e operações antifraude, trouxe, ainda mais, o foco do setor empresarial à integridade corporativa.

De forma proativa o Tiburcio & Cavalcanti capacitou sua equipe para auxiliar seus clientes na implantação da cultura de compliance através de treinamentos corporativos, implantação de canais de denúncias, monitoramento e revisão de programas.

A implantação do compliance trata-se de decisão estratégica por parte dos gestores que buscam reduzir os riscos de instabilidade no ambiente da organização, criando mecanismos de controle efetivos e padrões éticos, inibindo assim a prática de atos ilícitos.

A sua não implantação por outro lado enfraquece a colocação das empresas no mercado, prejudicando assim sua reputação, aumentando custos de transações e dificultando o relacionamento com os stakeholders.

O compliance permite desde a análise da atual situação de conformidade da empresa, com as leis e normas regulamentadoras vigentes, através de mapeamento e plano de correção de não conformidades, com a indicação de ações preventivas e corretivas de quaisquer desvios que possam ocasionar conflitos judiciais ou sanções administrativas ao negócio.

Consultoria na gestão de riscos

A gestão de riscos é fator de extrema importância na revisão ou implementação de programas de compliance. Atuando em conjunto com os clientes, o Tiburcio & Cavalcanti busca uma verdadeira imersão na operação dos seus clientes, levantando e pontuando os riscos de cada atividade desempenhada.

A partir deste cenário, construímos soluções jurídicas hábeis a mitigar riscos e contingenciar passivos e responsabilidades ocultas.

Due Dilligence

Para efetivamente implementar o programa de compliance, o Tiburcio & Cavalcanti busca entender todo o cenário negocial que envolve as atividades empresariais, desde o relacionamento com colaboradores, prestadores de serviços e parceiros comerciais, tudo isto à luz da legislação vigente e normas regulamentadoras.

O due dilligence também se faz presente nos casos de aquisições e fusões de empresas, levando os nossos profissionais à interação multidisciplinar, em conjunto com as áreas empresarial, comercial e tributária, para a validação de dados que impactem na avaliação dos riscos aparentes e ocultos do negócio.

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