Seu Direito

Seu Direito

Direito Tributário

Um dos maiores problemas enfrentados pelas Empresas e Entes Públicos (Municípios) é a cobrança majorada ou indevida de tributos. O escritório Tiburcio & Cavalcanti Advogados tem um vasto conhecimento na área tributária, atuando desde a prevenção de possíveis autuações administrativas (Consultoria e Assessoria) tributárias, quanto da forma contenciosa, onde o cliente já se vê submetido a cobrança por parte do fisco, seja no âmbito administrativo ou judicial.

Consultoria e Assessoria Tributária (Pessoas Jurídicas e Entes Públicos)

Não é de hoje que a carga tributária suportada pelas empresas é um dos grandes obstáculos do bom funcionamento e manutenção das mesmas. A forma correta de recolher impostos evita uma possível autuação fiscal futura que colocaria em risco a atividade empresarial. O escritório Tiburcio & Cavalcanti Advogados faz o estudo sobre o melhor Regime de Tributação para o ramo específico de cada empresa, atuando desde a sua adesão, passando pela orientação no recolhimento dos impostos, até a revisão dos tributos pagos.

Contencioso Administrativo Tributário (Defesas de Auto de Infração, Recursos Administrativos Junto ao CARF e CSRF, Consultas Administrativas)

Muitas vezes o empresário é surpreendido por uma autuação fiscal de impostos majorados ou até mesmo indevidos. O escritório Tiburcio & Cavalcanti Advogados atua desde a impugnação ao Auto de Infração lavrados, seja por ter sido cobrado de forma errônea ou por não ter respeitado as normas do Direito Administrativo, quanto nas defesas administrativas junto aos Conselhos Administrativos de Recurso Fiscal (CARF) ou Conselho Superior de Recursos Fiscais (CSRF).

Contencioso Judicial Tributário

O escritório Tiburcio & Cavalcanti Advogados tem vasta experiência na defesa de processos judiciais tributários, seja na defesa em processos em Execução Fiscal, ou até mesmo na propositura de Ações Declaratórias ou Anulatórias que objetivam a anulação de determinada obrigação tributária inexistente ou cobrada de forma errada pelo Fisco.

Recuperações de Créditos Fiscais (Pessoas Jurídicas e Entes Públicos)

Quase toda empresa, seja ela da iniciativa privada ou entes públicos (Municípios), vem pagando ou pagaram tributos indevidos ao fisco. O escritório Tiburcio & Cavalcanti Advogados faz toda a análise dos impostos pagos pela empresa, identificando quais tributos foram pagos indevidamente ou com alíquota à maior, visando a propositura de medidas administrativas e/ou judiciais a fim de regularizar seu recolhimento, além de recuperar o que fora pago indevidamente nos últimos 05 (cinco) anos aos cofres da empresa.

Planejamento Tributário

O escritório Tiburcio & Cavalcanti Advogados faz a análise das atividades das empresas adaptando-as ao melhor Regime de Tributação possível para aquele ramo específico, a fim de que haja uma melhor otimização de tempo e redução de custos tributários.