O ponto crucial para a análise do cabimento de indenização em casos de suicídio do segurado é o tempo que o seguro foi contratado. Assim, a primeira informação decisiva para a certeza do direito do beneficiário é: o seguro foi contratado há mais de dois anos?

Em caso de resposta positiva, ou seja, se houve pagamento do prêmio por mais de dois anos antes da data do suicídio, os beneficiários têm total direito à indenização fixada no seguro.

E se a morte for anterior aos dois anos do pagamento do prêmio? Não tenho direito a nada? Apesar do descabimento da indenização do seguro contratado, no caso de suicídio do segurado antes de dois anos do pagamento do prêmio é possível a restituição da reserva técnica. Em outras palavras, os beneficiários têm direito a receber parte dos valores que já foram pagos pelo segurado até a data do óbito.

Portanto, independente do tempo de contratação do seguro, em caso de suicídio sempre haverá um montante a ser recebido pelos beneficiários. A diferença do valor diverge no sentido de que apenas tem direito a receber a indenização estipulada os beneficiários do seguro contratado há mais de dois anos, enquanto os que tiverem contrato com menos de dois anos, apenas receberão a reserva técnica formada.

Diante disso, o beneficiário deve ter ciência que não há razão para a negativa da seguradora ao pagamento da indenização sob o argumento de que o suicídio foi premeditado quando há mais de dois anos de contrato, porque o critério trazido pelo Código Civil de 2002 é temporal, sem a necessidade de aferir a motivação do ato suicida, se premeditado ou não.