Corriqueiramente o consumidor se surpreende com a demora na autorização de procedimentos médicos, exames, internações e demais serviços pelo Plano de Saúde, se tornando refém dos enormes prazos apresentados pelas operadoras.

-> PRAZOS

A Agência Nacional de Saúde já definiu através de Resolução Normativa, quais são os prazos máximos para resposta ao usuário:

* IMEDIATAMENTE – Para os casos de urgência e emergência, haja vista a gravidade da situação e o risco enfrentado pelo paciente.

* 05 DIAS ÚTEIS – Para os casos de urgência e emergência em que não for possível autorizar o procedimento imediatamente.

* 10 DIAS ÚTEIS – Para os casos de procedimento de alta complexidade ou de atendimento em regime de internação eletiva (ou seja, que não tem urgência ou emergência).

-> AUTORIZAÇÃO OU NEGATIVA

Respeitados os prazos para fornecer resposta, a operadora de Plano de Saúde poderá ou não autorizar o procedimento/serviço solicitado, contudo, em se tratando de negativa, na maioria dos casos as operadoras apresentam recusa verbalmente, impossibilitando que o consumidor tenha conhecimento da justificativa para tanto.

-> NEGATIVA

Acontece que, em casos de negativa o Plano de Saúde tem o prazo de 24 (vinte e quatro) horas para fornecer resposta, sendo direito do paciente beneficiário que a negativa seja realizada de forma escrita, com linguagem clara e adequada, informando detalhadamente o motivo da negativa de autorização do procedimento ou serviço, indicando a cláusula contratual ou dispositivo que a justifique.

E mais, caso o beneficiário deseje, poderá requerer que as informações prestadas lhe sejam encaminhadas por correspondência ou meio eletrônico, também no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, sem qualquer ônus.

-> EXIJA O SEU DIREITO

Desse modo, toda vez que o usuário de Plano de Saúde se deparar com demora injustificada na obtenção de autorizações, é imprescindível que entre em contato com a operadora do Plano de Saúde para que sejam respeitados os prazos estabelecidos pela ANS e evitar atrasos desnecessários a seu tratamento.

Se o Plano de Saúde mesmo assim não responder no prazo assinalado, não deve o consumidor hesitar em prestar reclamação junto a Agência Nacional de SaúdeANS, através do telefone 0800 701 9656, sempre anotando o número de protocolo e a data em que a foi prestada a queixa.

Havendo negativa de autorização, se torna ainda mais urgente que a resposta seja dada no prazo correto, com o intuito de que seja possibilitado ao beneficiário verificar seus direitos quanto a recusa realizada pelo Plano de Saúde.